Projeto lei direito à identidade e expressão de género

Associações manifestam “viva oposição” ao projeto de lei sobre direito à identidade e expressão de género nas escolas.

Um processo legislativo em que Ordens dos Médicos e Psicólogos, Associações dos Diretores de Escolas Públicas e Privadas e as Associações de Pais e de Professores não foram consultadas. Uma petição pública pode ser assinada pelos cidadãos contra o exercício dos denominados “direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa”.