Projeto de lei sobre direito à identidade e expressão de género nas escolas
Associações manifestam “viva oposição” ao projeto de lei sobre direito à identidade e expressão de género nas escolas. Um processo legislativo em que Ordens dos Médicos e Psicólogos, Associações dos…
Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
«Violação do princípio de determinabilidade da lei» e «insuficiente densidade normativa» da proposta aprovada pela Assembleia da República estão na base da decisão, tomada por maioria O Tribunal Constitucional pronunciou-se…
Educação não é apenas um direito, mas dever gravíssimo que cabe aos pais
A decadência da educação, a nível mundial, procede do esquecimento de Deus como Criador de todas as coisas É precisamente no momento do Batismo que nascemos para a graça de Deus, e…
Ser feliz: mais do que um direito, uma vocação
A felicidade, por tantos almejada, não se encontra no instante da realização, mas no processo da busca A natureza da ação humana desde sempre – e mais intensamente agora –…
Igreja Católica destaca turismo como direito para todos e recorda os mais pobres
O diretor da Obra Nacional da Pastoral do Turismo (ONPT), organismo da Igreja Católica, diz que é preciso salvaguardar em Portugal o turismo como um direito “para todos”, sinónimo de…
O direito e o dever do descanso
A narrativa bíblica projeta em Deus uma necessidade muito humana, o descanso: “Foram concluídos o céu e a terra com todos os seus elementos. No sétimo dia, Deus concluiu toda…
Cardeal-patriarca defende leis que viabilizem a família
O cardeal-patriarca de Lisboa afirmou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que a legislação tem de progredir no apoio à “viabilidade familiar” e que a eutanásia é um…
