A vida, toda a vida, desde a simples vida vegetal à vida humana, é obra do Criador e isso basta para que a contemplemos como dom que deve ser apreciado e preservado. Isso mesmo nos vem lembrando continuamente o Papa Francisco, em defesa da nossa “casa comum”. Mas é claro que a vida do Homem, criado à imagem e semelhança de Deus, tem uma dimensão suprema e merece por isso uma consideração infinita. A vida não nos pertence, foi-nos concedida por Deus e cabe-nos respeitá-la e amá-la.
Mas mesmo numa perspetiva secular, o valor da vida humana foi consagrado em importantes diplomas, desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, no rescaldo da 2ª guerra mundial, até à nossa Constituição e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Todavia, a racionalização associada ao secularismo veio abalar o correto entendimento do valor da vida, passando a defender-se que o seu valor é o que cada pessoa lhe atribuir. Esta mudança radical está na origem dos atentados que a vida humana vem sofrendo, traduzidos na aprovação de leis que a ofendem gravemente. Em Portugal, a lei do aborto é um exemplo claro e, no momento atual, está em curso uma nova e muito séria agressão à vida humana: a lei da eutanásia/suicídio assistido.
A história revela claramente que, quando se recusa o valor sagrado da vida humana, está preparado o terreno para a emergência dos maiores crimes, conforme se verificou amplamente na Alemanha de Hitler e na União Soviética.
O reconhecimento da inviolabilidade da vida humana, como sabiamente afirmou Schokenhoff, “constitui a fronteira que uma sociedade pluralista não pode ultrapassar sem destruir as raízes culturais que deram origem a essa sociedade” e “é a ideia chave da história política e legal da liberdade nos tempos modernos”.
Ao considerar o valor da vida humana confunde-se, por vezes, o valor intrínseco do Homem com o seu valor de relação, isto é, como valor para alguma coisa. “É claro que a vida é um valor fundamental para o exercício de todas as atividades humanas, maxime para a interação moral. Mas, reconhecer valor à vida humana só na medida da produtividade e da eficiência da pessoa ou na medida em que ela permite usufruir qualidades e realizar atividades que são gratificantes é olhar para a vida de uma mera perspetiva utilitarista e hedonista. Este é um terrível desvio ético, pois leva a distinguir vida com valor e vida sem valor, como pretendem os que afirmam que ela só merece ser vivida se tiver um mínimo de qualidade. Curiosamente, os que assim pensam não são capazes de acordar quanto ao mínimo da qualidade de vida aceitável para se viver e já se chegou ao ponto de admitir que um desgosto de amor baste para que a pessoa peça a eutanásia, como já sucedeu na Bélgica. Uma boa qualidade de vida é certamente desejável, mas ela não é, nem pode ser, critério para pôr em causa o valor da própria vida.
É que, como disse o Cardeal Tolentino Mendonça no Dia de Portugal, “o valor da vida não tem variações”, pois a vida de cada um realiza-se de forma muito variada, na saúde e na doença, ou, como disse o Frei Bernardo Domingues, “na linha da normalidade e da deficiência, de eficácia e improdutividade, consumista ou produtora, capaz de questionar sobre o sentido da vida, de ser egoísta ou aberta à fraternidade complementar”. O valor da vida humana é permanente e independente da forma como a vida se apresenta, desde a conceção até à morte, em estado de consciência ou em coma, em plena atividade ou na dependência mais extrema.
Nenhuma vida perde dignidade, quaisquer que sejam as suas circunstâncias, pelo que, independente da forma como a vida se realiza no homem, ela é inviolável. A vida é o dom fundamental, aquele sobre o qual assentam todos os outros valores, pois estes não existem se não houver vida. De certo modo, nem a morte de outro em legítima defesa contradiz esta perspectiva, porque a legítima defesa pressupõe que alguém ameaça violar a vida de quem se defende.
Ao considerar a questão do valor da vida, é mister abordar a problemática da eutanásia, por se encontrar hoje no centro das nossas preocupações face à iminência da sua despenalização legal, o que tem origem na errada visão de que tal valor varia consoante a qualidade de vida, assim admitindo a ideia de que há circunstâncias em que a vida não merece ser vivida.
Para isso, alegam-se dois motivos principais. O primeiro é o do sofrimento insuportável, como se a alternativa fosse entre sofrimento ou morte. É claro que o significado e o valor do sofrimento requerem uma correta visão do significado e valor da vida. Mas também importa salientar que o argumento do sofrimento insuportável ignora que a medicina permite anular ou reduzir esse sofrimento a níveis que a pessoa consegue suportar e que, nos raros casos em que isso não ocorre, é possível pôr a pessoa inconsciente, deixando de sofrer.
O segundo motivo segundo os proponentes da eutanásia corresponde ao relevo que é dado à liberdade da pessoa, à sua autonomia, colocando os seus defensores esta autonomia acima de todos os outros critérios de avaliação do agir moral. Ora, ninguém é totalmente autónomo, todos dependemos dos outros. Por outro lado, se a autonomia fosse bastante para considerar válido o pedido de eutanásia por um doente em sofrimento, também teria de se respeitar quem pede a eutanásia sem qualquer doença, como já sucedeu por parte de condenados a longas penas de prisão, o que bem mostra o absurdo de se considerar a autonomia como critério último e decisivo. Nenhum dos argumentos tem, pois, sustentação.
No fim de todas as argumentações em torno do valor da vida, ecoa sempre o primeiro dos ditames morais: “não matarás”! Mais forte ainda a exortação de Cristo, “amai os vossos inimigos”, que nos leva a uma nova perspetiva de amor incondicional. Quando um pai ou uma mãe mantêm sempre o mesmo amor pelo filho, seja ele são ou deficiente, tenha sucesso ou seja um falhado, o que valorizam é a vida do seu filho, que está acima de tudo o resto. No fundo, quando se tem amor, não há dúvidas sobre o valor da vida de quem se ama. Do que este mundo anda precisado é de amor, mas isso já o disse Alguém há dois mil anos, dando a Sua vida pela Vida de todos nós.
Prof. Dr. Henrique Vilaça Ramos
Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
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