Conheça o posicionamento da Igreja em relação aos métodos contraceptivos como o anticoncepcional
A Doutrina Católica, em todos os casos e situações, é a favor da vida e presa por seu valor inestimável. Por isso mesmo, a Sagrada Congregação Para a Doutrina da Fé, na Instrução Sobre o Respeito à Vida Humana Nascente e a Dignidade da Procriação, afirma que “o dom da vida que Deus Criador e Pai confiou ao homem exige que este tome consciência do seu valor inestimável e assuma essa responsabilidade: este princípio fundamental deve ser posto no centro da reflexão, a fim de esclarecer e resolver os problemas morais suscitados pelas intervenções artificiais na vida nascente e nos processos da procriação”.
O mesmo documento ainda esclarece que “a contracepção priva intencionalmente o ato conjugal da sua abertura à procriação e, dessa forma, realiza uma dissociação voluntária das finalidades do matrimônio, isto é, as dimensões unitiva e procriativa.
O que diz o Catecismo da Igreja Católica?
O Catecismo nos diz que, ao salvaguardar “esses dois aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido de amor mútuo e verdadeiro, e sua ordenação para a altíssima vocação do homem para a paternidade”. (Catecismo, n. 2369). Por isso mesmo, os métodos anticoncepcionais são completamente ilícitos, pois é contra o maior dom da pessoa, a vida.
Além do mais, os métodos contraceptivos atuam de modo direto na fecundidade matrimonial. É um não à procriação. A fecundidade não pode ser entendida como um problema; pelo contrário, “a fecundidade é um dom, enfim, do matrimônio, porque o amor conjugal tende naturalmente a ser fecundo. O filho não vem de fora acrescentar-se ao amor mútuo dos esposos; surge no próprio âmago dessa doação mútua, da qual é fruto e realização. A Igreja, que “está do lado da vida”, ensina que “qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida”. (Catecismo, n. 2366).
Quais são as dimensões da união conjugal?
Por esse motivo, ensina o Conselho Pontifício Para a Família n, 32, “as duas dimensões da união conjugal, a dimensão unitiva e a dimensão procriativa não podem ser separadas artificialmente sem ofender a verdade íntima do próprio ato conjugal”. Sabendo que, em cada ato conjugal, está inerente a expressão de amor entre os cônjuges. Esse amor exprime a sua verdadeira natureza e nobreza, quando ele está ligado à fonte do amor, Deus. (Humanae Vitae, n.8)
Esse amor possui várias características, e vale recordar quatro consideradas mais importantes. A primeira é o entendimento da dimensão desse amor plenamente humano. A segunda é a compreensão desse amor como forma total de entrega um para com o outro, onde o egoísmo não tem lugar, mas sim a partilha entre si. Há ainda esse amor fiel e exclusivo, assumido no dia em que recebeu o sacramento matrimonial. Por fim, o amor fecundo. Os cônjuges não se limitam na comunhão entre si, estão abertos a gerar novas vidas. (Humanae Vitae, n.9)
O ensinamento da Igreja é claro: qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida, mesmo sabendo que esta não é a única e exclusiva finalidade do matrimônio (Humanae Vitae, n. 11). Neste âmbito da transmissão da vida, diz o Papa Pio XI, os pais são como que ministros da Onipotência de Deus. (Casti Connubii, n. 83). Portanto, todo mecanismo artificial que vá contra esse princípio é ilícito.
Papa Paulo VI, na Encíclica Humanae Vitae, declara que “é de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, em previsão do ato conjugal, durante a sua realização ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, proponha-se, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”. (Humanae Vitae, n. 14)
Uso dos métodos contraceptivos
Na sabedoria da Igreja, ela adverte que os métodos da regulação artificial da natalidade é um caminho amplo e fácil, que tais métodos abririam à infidelidade conjugal e à degradação da moralidade. Além do mais, com o uso das práticas anticoncepcionais, os homens podem vir perder o respeito pela mulher. Tenha uma preocupação egoísta com si mesmo, preocupando-se somente com o prazer que pode receber dela. O resultado será tratá-la como simples objeto de prazer, em vez de ser tratada como sua companheira, com respeito e dignidade que lhe é próprio. (Humanae Vitae, n. 17).
Diz João Paulo II, na Exortação Apóstólica Familiaris Consortio: “À linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges, a contracepção impõe uma linguagem objetivamente contraditória, a do não se doar ao outro. Deriva daqui não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal”. (Familiaris Consortio, n 32).
Como bem visto, todo e qualquer método artificial para evitar a gravidez é moralmente ilícito para a Igreja. Porém, é relevante ressaltar que existe método natural de regulação da fertilidade lícito. Este método consiste em espaçar a gravidez por meio de planejamento, usando método natural. O mais conhecido, que possui uma eficácia muito grande é o Método Billings.
Em suma, duas coisas devem ficar claras: os filhos são dom de Deus e a fertilidade não pode ser encarada como um problema; pelo contrário, mas como algo biologicamente bom e necessário para a procriação.
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