O novo texto sobre a despenalização da eutanásia foi aprovado nesta sexta-feira, no Parlamento, em votação final global.
O plenário da Assembleia da República rejeitou, por maioria, os pedidos do PSD e Chega para adiar a votação do texto final. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que poderá promulgar, vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional.
Já após a aprovação na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a decisão foi criticada, em nota, pela Conferência Episcopal Portuguesa. Os bispos reafirmam a grande importância dos cuidados paliativos para combater e aliviar o sofrimento. O apelo ainda é para que famílias e profissionais de saúde rejeitem as possibilidades de legalização da eutanásia e do suicídio assistido. A Federação Portuguesa pela Vida questiona a aprovação de uma lei em meio a sinais de um Serviço Nacional de Saúde em grande fragilidade e mesmo com a reprovação de diversos especialistas.
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