Numa nota enviada a Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratula-se com o veto do Presidente da República ao diploma de mudança de género aos 16 anos. “Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do género é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos”, afirmam.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que solicita que se pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.
O presidente da República solicita ao Parlamento que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico, “o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos”.
A missiva enviada aos deputados recorda que este é um domínio em que “a inovação introduzida está longe de ser consensual quer na sociedade, quer nos próprios decisores políticos”.
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