Início de funções da nova presidência acontece logo após a eleição, realizada durante o encontro do episcopado que vai escolher os presidentes das sete Comissões Episcopais e acontece quando todas as dioceses constituíram as comissões para a proteção de menores
O secretário e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou que 28 bispos vão escolher o novo presidente do episcopado durante a assembleia que inicia esta segunda-feira, onde a sociedade pós-pandemia estará também em análise.
Inicialmente prevista para o mês de abril, a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa vai decorrer entre os dias 15 e 17 de junho, em Fátima, onde estarão presentes os bispos com direito a voto para eleger os órgãos da CEP e as Comissões Episcopais para o triénio 2020-2023.
“Tratando-se de uma Assembleia essencialmente eletiva e por questões de segurança devido à pandemia, o Conselho Permanente decidiu que participariam apenas os membros da CEP com direito a voto (21 Bispos Diocesanos e 7 Bispos Auxiliares), além do Secretário e do Diretor do Secretariado Geral”, disse o padre Manuel Barbosa.
O secretário da CEP lembra que “as eleições começam pelos membros do Conselho Permanente: Presidente e Vice-Presidente, que devem ser Bispos Diocesanos; Secretário, que pode ser Bispo ou Presbítero; cinco Vogais, que podem ser Bispos Diocesanos ou Auxiliares”, acrescentando que o patriarca de Lisboa “é membro de direito do Conselho Permanente”.
“Segundo os Estatutos da CEP, ‘o Conselho Permanente entra em funções logo depois da sua eleição’, não sendo necessário um ato formal de ‘tomada de posse’”, recorda.
Após a eleição do Conselho Permanente, são eleitos os presidentes das sete Comissões Episcopais: Educação Cristã e Doutrina da Fé; Pastoral Social e Mobilidade Humana; Laicado e Família; Vocações e Ministérios; Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; Liturgia e Espiritualidade; Missão e Nova Evangelização.
“A Assembleia Plenária homologará a constituição de cada Comissão (Vogais e Secretário) apresentada pelo respetivo Presidente. Segundo o Regulamento da CEP, os Presidentes das Comissões são eleitos na Assembleia de abril e a constituição de cada Comissão é homologada numa Assembleia Plenária extraordinária em junho aquando das Jornadas Pastorais do Episcopado. Como tal não acontece este ano, a Assembleia decidirá se a homologação da constituição das Comissões se realiza ainda nesta Assembleia ou se ficará para a Assembleia de novembro”, afirma.
As eleições da Assembleia Plenária terminam com a escolha de “cinco delegados da CEP”: são eleitos os representantes para a COMECE (Conferências Episcopais da União Europeia) e para a relação Bispos/Vida Consagrada; o presidente da CEP representa a conferência no CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa) e no Pontifício Colégio Português e patriarca de Lisboa é o delegado da CEP no Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa.
“No quadro atual da CEP, são eleitores e podem ser eleitos os Bispos Diocesanos e Auxiliares, exceto nas eleições para Presidente e Vice-Presidente, em que todos são eleitores mas só os Bispos Diocesanos podem ser eleitos”, acrescenta.
“Todos os cargos só podem ser exercidos pela mesma pessoa durante dois mandatos consecutivos” e as eleições decorrem “sempre por voto secreto”, afirma o Padre Manuel Barbosa.
D. Manuel Clemente está a terminar sete anos como presidente da CEP: foi eleito presidente interino em junho de 2013, após a resignação de D. José Policarpo; seria reeleito no cargo, em abril de 2014 e 21017, concluindo agora o seu segundo mandato completo.
A Assembleia Plenária inicia esta segunda-feira com o discurso de abertura do cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da CEP, e, antes do momento eleitoral, vai decorrer uma “uma reflexão sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19, com destaque para as consequências económicas, sociais e eclesiais”.
“A Assembleia dirá se essa reflexão será apresentada como documento da Assembleia”, indica o padre Manuel Barbosa, acrescentando que o episcopado se vai pronunciar também sobre a oportunidade de novas orientações sobre o culto público católico no contexto da pandemia covid-19.
O padre Manuel Barbosa lembra que a “questão da proteção de menores e pessoas vulneráveis na Igreja não está na agenda desta Assembleia”, afirmando que comissões diocesanas sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis “estão constituídas em todas as Dioceses dentro do prazo indicado pelo Papa”, 1 de junho, com “raras exceções para as que criaram as comissões nos inícios de junho devido à pandemia que dificultou os contactos pessoais para a respetiva constituição”.
“Cabe a cada Diocese dar essa informação ao Representante Pontifício, como se prevê no Motu Proprio «Vos estis lux mundi» do Papa Francisco, e fazer a respetiva divulgação”, esclarece.
O padre Manuel Barbosa disse ainda que a CEP e o grupo e trabalho do Vaticano que acompanha a elaboração das normas nas várias conferências episcopais sobre a proteção de menores estão a trabalhar em conjunto para aprovar este ano as normas respeitantes à Conferência Episcopal Portuguesa.
Após esta assembleia eletiva, a próxima Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa está prevista para os dias 9 a 12 de novembro de 2020, “esperando-se que dentro da ‘normalidade’ possível”, conclui o padre Manuel Barbosa.
A Conferência Episcopal Portuguesa foi formalmente reconhecida a seguir ao Concílio Vaticano II, em 1967, com a ratificação pela Santa Sé dos primeiros Estatutos aprovados na Assembleia Plenária de 16 de maio, revistos posteriormente em 1977, 1984, 1999 e 2005; é o conjunto dos bispos das dioceses que, para melhor exercerem as suas funções pastorais, põem em comum preocupações e experiências, acertam critérios de ação e coordenam esforços.
Fonte: Agência Ecclesia
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