Médicos e juristas afirmam que «nenhuma forma de legalização da eutanásia será conforme à Constituição»
As Associações dos Juristas e Médicos Católicos defendem que «é impossível» uma outra formulação da lei que seja constitucional As Associações dos Juristas e Médicos Católicos congratulam-se com a afirmação…
Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
«Violação do princípio de determinabilidade da lei» e «insuficiente densidade normativa» da proposta aprovada pela Assembleia da República estão na base da decisão, tomada por maioria O Tribunal Constitucional pronunciou-se…
Um grave retrocesso
No momento em que escrevo, estava para ser aprovada no plenário Parlamento a legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Importa também salientar que essa legalização não diz respeito apenas…
Conferência Episcopal saúda recurso do presidente da República ao Tribunal Constitucional
Bispos esperam «chumbo» da lei e afirmam defesa da vida «em todos os sentidos» A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reforçou a sua oposição à legalização da eutanásia em Portugal, num…
Presidente da República envia diploma para o Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa submete decreto sobre a despenalização da morte a pedido à fiscalização preventiva de constitucionalidade O presidente da República decidiu hoje submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade…
Juristas Católicos enviam carta aberta ao presidente da República sobre a inconstitucionalidade da legalização da eutanásia
Associação defende a fiscalização preventiva do diploma, pelo Tribunal Constitucional A Associação dos Juristas Católicos divulgou uma carta ao presidente da República Portuguesa, na qual sustenta a “inconstitucionalidade da legalização…
Organismos expressam indignação pela aprovação da eutanásia
Após a aprovação da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido pela Assembleia da República, na última sexta-feira, 29 de janeiro, organismos como a Conferência Episcopal Portuguesa e a Federação…
Conferência Episcopal manifesta «tristeza e indignação» perante legalização da eutanásia
Assembleia da República aprova diploma, após votação final global, com 136 votos a favor e 78 contra A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje “tristeza e indignação” perante a legalização…
Organizações sociais e da Igreja Católica pedem ao Parlamento que trave legalização da eutanásia
Instituições como a CNIS e a União das Misericórdias defendem que a prioridade é «salvar vidas» Um conjunto de organizações sociais e da Igreja Católica lançou hoje um manifesto contra…
Federação Portuguesa pela Vida apela à “consciência dos deputados” para impedir legalização
Instituição fala num processo «profundamente chocante», em tempo de pandemia A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) defendeu, em comunicado, que a Assembleia da República trave a legalização da eutanásia em…
