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Marcelo Rebelo de Sousa devolve ao Parlamento o diploma sobre eutanásia
O presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Parlamento o diploma sobre a eutanásia. Em nota divulgada, o presidente pediu esclarecimentos e debruçou-se, apenas, sobre o aditamento…
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Parlamento aprova diploma que permite a mudança de género a partir dos 16 anos, sem relatório médico
Alteração mereceu oposição da Igreja Católica e de movimentos da sociedade civil O Parlamento português aprovou hoje um diploma que permite a mudança de género a partir dos 16 anos,…