Presidente da República envia diploma para o Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa submete decreto sobre a despenalização da morte a pedido à fiscalização preventiva de constitucionalidade O presidente da República decidiu hoje submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade…
Eutanásia. E agora, o que se segue?
Confira a íntegra da entrevista com Drª. Teresa Melo Ribeiro, advogada e uma das mandatárias da iniciativa popular de referendo sobre a despenalização da eutanásia. Veja quais serão os próximos…
Campanha contra despenalização da eutanásia continua
A Federação Portuguesa Pela Vida, promotora da Iniciativa Popular de Referendo sobre a despenalização da eutanásia, já recolheu milhares de assinaturas para a realização do instrumento democrático. Mesmo com a…
Associação dos Médicos Católicos Portugueses apela ao veto presidencial
Acaba de ser aprovada em sede parlamentar a despenalização da eutanásia em Portugal. A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) considera que com esta decisão parlamentar ficará na história do…
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida “chumba” propostas para a despenalização da eutanásia
Organismo analisou projetos de lei do BE, PAN, PS e PEV O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) anunciou hoje que emitiu pareceres desfavoráveis às iniciativas…
Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz diz que a vida “nunca deixa de merecer proteção”
Pedro Vaz Patto considera que eventual despenalização da morte a pedido do doente contraria princípio constitucional da «inviolabilidade» O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), Pedro Vaz Patto,…
Conselho Permanente da CEP reitera posição contra a despenalização da eutanásia
Após a reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), na manhã desta terça-feira, 11, em Fátima, o porta-voz da Conferência, Pe. Manuel Barbosa, leu um comunicado do Conselho…
Cardeal-patriarca pede aposta em sociedade «paliativa» em vez de eutanásia.
D. Manuel Clemente aponta a «frente comum por uma humanidade melhor» para enfrentar propostas legislativas que vão ser debatidas a 20 de fevereiro O cardeal-patriarca de Lisboa disse que o…
Federação Portuguesa pela Vida contesta declarações de diretor-geral da Saúde
Francisco George considerou despenalização como «um grande sucesso» A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) contestou as declarações do diretor-geral da Saúde sobre a despenalização do aborto em Portugal, manifestando “profunda…
