Nova Lei Nacionalidade: processo marcado falta de diálogo

A entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade colocou, uma vez mais, no centro do debate público o tempo de residência exigido e as condições de inserção em Portugal.

Entre os principais pontos, o diploma aumenta os prazos mínimos para acesso à nacionalidade: sete anos para cidadãos de países de língua oficial portuguesa e dez anos para as restantes origens, além de maior exigência de ligação efetiva ao país.

Tais preocupações foram partilhadas no encontro da recém constituída Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, que reúne as quatro obras deste setor: as pastorais dos migrantes, dos ciganos, do mar e do turismo. O organismo tem como presidente o bispo de Portalegre-Castelo Branco, Dom Pedro Fernandes.

A semana em curso traz ainda outro enquadramento: a Semana Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica, que decorre até dia 23, dedicada ao tema “Pontes e palavras de encontro”. São cerca de 110 atividades em todo o território nacional, envolvendo escolas, dioceses e instituições educativas em atividades diversas e debates sobre questões de ordem social, cultural e espiritual, entre elas as migrações.